Maranhão Política

Sem transparência: Zé Gomes segue na lista dos 22 prefeitos no Maranhão que terminam 2017 na marginalidade

Blog do Jo – Dos 217 prefeitos maranhenses, pelo menos 22 fecham o ano em completa marginalidade em relação aos critérios definidos pelas leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Transparência, ocultando da população a execução orçamentária e financeira dos respectivos municípios, durante todos os 12 meses de 2017.

O levantamento foi feito pelo ATUAL7 nesta sexta-feira 29, junto ao sistema de avaliação dos jurisdicionados feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na teoria, os municípios que não cumprem a LRF e a Lei da Transparência estão proibidos de receber transferências voluntárias — como as por meio de celebração de convênios — em nível estadual e federal; e de realizar operações de crédito. Em caso de descumprimento, tanto o convenente como o beneficiário podem ser enquadrados em improbidade administração, passível de afastamento do cargo ou até mesmo a cassação de mandato.

A denúncia cabe ao Ministério Público, que também falta com transparência ao não divulgar o acompanhamento sobre quem está ou não de acordo com a legislação, nem quais medidas já foram tomadas contra quem não cumpre o que determina a lei.

Abaixo, a relação dos 22 prefeitos e prefeitas que, de acordo com o TCE-MA, terminam o ano sem transparência com os gastos públicos durante todo o ano de 2017:

RELAÇÃO DE PREFEITOS E PREFEITAS DO MARANHÃO NA MARGINALIDADE

MUNICÍPIO PREFEITO (A) PARTIDO
Afonso Cunha Arquimedes Bacelar PTB
Aldeias Altas Zé Reis PP
Araioses Dr. Cristino PSDC
Arame Jully Menezes PDT
Benedito Leite Ramon Barros MDB
Buriticupu Zé Gomes PRB
Cedral Jadson Gonçalves DEM
Centro Novo do Maranhão Diva PCdoB
Fortuna Arlindo Filho PDT
Governador Luiz Rocha Riba PP
Joselândia Biné PDT
Lajeado Novo Raimundinho Barros PRB
Luís Domingues Gilberto Braga PSDB
Magalhães de Almeida Tadeu MDB
Miranda do Norte Negão PSDB
Parnarama Raimundo Silveira PROS
Pastos Bons Iriane Gonçalo SD
Porto Franco Nelson Horacio PSD
Santana do Maranhão Fransquin Tavares PCdoB
São Bento Luizinho Barros PCdoB
São João Batista João Dominici PSDB
Vitória do Mearim Dídima Coêlho

MDB

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