Política

Supremo nega pedido de liberdade e mantém Eduardo Cunha preso

Ex-deputado está preso desde 2016 e tem apresentado pedidos de liberdade. Votaram por manter a prisão Fachin e Toffoli; Gilmar Mendes votou por soltar Cunha e aplicar medidas alternativas.

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (Foto: Adriano Machado/Reuters)

G1 – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (28) um pedido de liberdade apresentado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com a decisão, ele deverá permanecer preso em Curitiba, onde foi detido em outubro de 2016.

Na sessão, votaram contra o pedido de Cunha o relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin, e o ministro Dias Toffoli; em favor da soltura votou o ministro Gilmar Mendes, que recomendou a aplicação de medidas alternativas – como monitoramento eletrônico, proibição de deixar o país ou de contato com outros investigados.

Demais integrantes do colegiado, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello não participaram do julgamento.

Relator do caso, Fachin considerou que ainda existe risco de Cunha voltar a cometer crimes caso seja solto. “Não reconheço constrangimento ilegal decorrentes da duração da medida gravosa e afasto também a configuração de excesso de prazo”, afirmou.

Cunha foi preso em Brasília em outubro de 2016 por determinação do juiz Sérgio Moro e posteriormente transferido para Curitiba. Posteriormente, teve outros duas ordens de prisão preventiva decretadas em Brasília e mais uma em Natal.

No julgamento, os advogados contestavam o primeiro decreto de prisão, de Moro. Assim, mesmo que o pedido fosse atendido, Cunha não seria solto.

Em março deste ano, Cunha foi condenado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão de divisas e, na semana passada, teve a condenação confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que fixou pena de 14 anos e 6 meses de prisão.

No STF, os advogados de Cunha argumentaram que a condenação em segunda instância, pelo TRF-4, ainda não está concluída, já que a defesa ainda recorre ao próprio tribunal.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s