Política

Eleições 2016: Comitê de Combate ao Caixa 2 nas eleições é lançado no Maranhão

Eleições-2016Como forma de debater as mudanças no processo eleitoral deste ano, advindas com a Lei nº 13.165/2015 e também por conta da atual situação política que o país enfrenta é que a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão de Advocacia Eleitoral da Ordem em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), realizará em seu auditório, no dia 06 de julho, o II Congresso de Direito Eleitoral do Maranhão.

A abertura oficial do evento aconteceu nessa terça (5) e contou com a presença do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, que está em São Luís para o lançamento do Comitê de Combate ao Caixa 2 nas eleições municipais deste ano no Estado.

O Comitê de Combate ao Caixa 2 faz parte de uma campanha nacional da OAB. O objetivo é instalar unidades por todo o país com o propósito de fiscalizar o pleito deste ano e receber denúncias de gastos inadequados durante as eleições. “Este comitê tem um significado muito especial para a OAB. Não acho que o problema que nós temos seja o da crise econômica e ou da crise política. O que temos hoje é uma crise ética e moral sem precedentes e precisamos atacar exatamente este ponto”, disse Cláudio Lamachia. “A Seccional Maranhense por meio dos seus Comitês de Combate ao Caixa 2 dará uma importante contribuição para a sociedade maranhense nas eleições deste ano. Fiscalizar os gastos de campanhas dos políticos é contribuir para que tenhamos eleições éticas e mais igualitária”, afirma Thiago Diaz, presidente da OAB-MA.

O presidente da OAB-MA informou também que uma programação pelas 15 subseções da OAB-MA está sendo organizada pela Escola Superior de Advocacia com um curso na área de Direito Eleitoral. O objetivo é qualificar ainda mais os advogados acerca das alterações advindas com a Lei nº 13.165/2015. A segunda itinerância da OAB-MA acontece nos meses de julho e segue até a primeira semana de agosto. O II Congresso de Direito Eleitoral da OAB-MA tem o apoio da ACEPEMA, Academia Maranhense de Ciências Contábeis, do Ministério Público do Estado do Maranhão e do Tribunal Regional Eleitoral.

 “Debater as novas normas e regramentos do Direito Eleitoral é uma forma de envolver todos aqueles que atuam nas eleições por um sentimento de eleições mais limpas e propositivas”, disse Dr. José Luiz Gama,  presidente da Comissão de Advocacia Eleitoral da OAB/MA. Por isso, o II Congresso de Direito Eleitoral do Maranhão reube palestrantes e autoridades jurídicas de renome nacional para discutirem temas fundamentais no processo eleitoral. Entre os palestrantes estarão; desembargador Lourival Serejo (presidente do TRE/MA); Dr. Thiago Ferreira de Oliveira (Procurador Regional Eleitoral no Maranhão),  Dr. Antônio das Graças Alves Ferreira (Presidente do CRC-MA), Dr. Daniel Leite (Juiz do TRE/MA), Dr. João Batista Ericeira (Presidente da ESA da OAB/MA), Dr. Nilton Luiz Lima Praseres (Vice-presidente de Administração do CRC-MA), Dr. Paraguaçu Santos Veras Filho (Vice-presidente da Câmara de Desenvolvimento Operacional do CRC-MA),  Dr. Ary Raghiant Neto (Juiz do TRE/MS), Dr. Marlon Reis (Ex-Juiz, Membro Co-Fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).

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